Estamos protegidos, a partir do ano de 2007, pela lei do Silêncio que nos permite ter uma boa noite de sono e uma manhã sossegada. Portanto, se não conhece essa lei e se quer saber até que horas se pode fazer barulho, simplesmente continue a ler este artigo logo abaixo.
Os Portugueses merecem o seu descanso isento de barulho, ruídos e de obras nos edifícios, estejam eles a morar em moradias ou em apartamentos.
Não importa se o seu vizinho simplesmente chega tarde a casa ou se gosta de ouvir música muito barulhenta, a lei existe para a/o proteger nesses casos. Conheça abaixo todos os horários dados pela lei do silêncio e do ruído em Portugal.
Até que horas se pode fazer barulho em Portugal?
Se está a ter problemas de barulhos ou ruídos, fique a saber que esses mesmos problemas devem desaparecer entre as 23:00h da noite e as 07:00h da manhã. Então, durante esse horário tem direito ao seu descanso sem que existam vizinhos barulhentos.
Porém, esse horário pode mudar ligeiramente dependendo do tipo de barulho que está ouvir, ou seja, se é de um festival/festa, dos vizinhos barulhentos ou de obras no edifício.
| Barulho | Horário |
|---|---|
| Barulhos no edifício / vizinhos barulhentos / pessoas na rua | Não pode haver das 11 horas da noite às 7 horas da manhã |
| Obras no edifício | Não pode haver das 20 da noite às 8 da manhã nos dias úteis Não pode haver durante todo o dia aos Sábados, Domingos e feriados |
| Festivais | Existem excepções que permitem durante praticamente toda a noite, porém esses festivais precisam de uma licença especial para isso. |
Então, resumindo de maneira simples:
- Então, se tem um vizinho barulhento ele precisa terminar com todo o barulho até às 11 horas da noite, caso contrário pode tomar medidas para controlar esses ruídos.
- Caso existam obras no prédio elas precisam terminar até às 20 horas da noite, caso contrário também pode tomar medidas. Os barulhos das obras não são permitidos aos Sábados, Domingos e Feriados.
- Em caso de festas e festivais é mais complicado, pois são excepções à regra que todos devemos tolerar, isto caso exista uma licença para tal.
Caso os barulhos persistam passado essas horas, pode simplesmente tomar medidas e contactar as autoridades responsáveis. Existem multas pesadas a pagar, tanto para singulares como para empresas.
O que posso fazer se os barulhos e ruídos persistirem?
A lei do silêncio e do ruído das obras em Portugal protege todos os Portugueses, portanto se existirem violações a essas mesmas leis pode simplesmente tomar medidas.
O que deve fazer é chamar de imediato a PSP ou a GNR ao local que, após verificarem a situação, devem se dirigir à Câmara Municipal para a reportar e para multar devidamente os infratores. É isso mesmo, existem multas pesadas a cumprir.
| Identidades Infratoras | Multas |
|---|---|
| Pessoas Singulares (Exemplo: Vizinhos) | 200€ aos 2000€ |
| Empresas (Exemplo: Obras no edifício) | 3000€ aos 22.500€ |
| Festivais sem Licença | 3000€ aos 22.500€ |
Então, se o seu vizinho estiver a fazer barulho indevido a partir das 23:00h da noite, pode simplesmente chamar a GNR ou a PSP e é muito provável que lhes seja aplicada uma multa que pode ir dos 200€ até aos 2000€, dependendo do cenário em questão.
A mesma coisa acontece com obras ao fim de semana (não são permitidas) ou que continuem a partir das 20:00h da noite ou que comecem antes das 08:00h da manhã.
Concluindo
Felizmente, estamos protegidos contra barulhos e ruídos desagradáveis em determinadas horas do dia a partir de 2007, pois foi quando a lei entrou em vigor.
Porém, tente resolver sempre as situações da maneira mais simples possível , ou seja, falando com a pessoa. Apenas avance para as outras opções mais drásticas se esse tipo de resolução simplesmente não funcionar.
Não custa nada pedir educadamente a um determinado vizinho que ele faça pouco barulho, pois ele até pode nem se aperceber que isso está a acontecer ou a incomodar de maneira tão grave.
Agora que sabe a partir de que horas se pode fazer barulho e que tem uma lei que a/o protege, simplesmente aproveite esse conhecimento a seu favor e tente resolver a sua situação da melhor maneira possível. Muito boa sorte!
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Até quando pode haver ruído à noite?
A lei do ruído e do silêncio dizem que pode haver barulho até às 23:00h da noite e a partir das 07:00h da manhã.
O que devo fazer caso façam barulho fora de horas?
Deve ligar para a GNR ou para a PSP mais próxima de si e informar o caso.
Existe alguma multa para os infratores?
Sim. As multas podem ir dos 200€ até aos 2000€.