O Artigo Matricial é essencial para uma escritura, compra ou venda de um imóvel ou terreno. Mas como saber o Artigo Matricial pela morada?
Antigamente, este número de registo único não era apontado pelos proprietários e muitas vezes ficava no esquecimento. Contudo, é necessário para fazer qualquer alteração no terreno ou imóvel em questão.
Como saber o artigo matricial pela morada?
O Artigo matricial é o registo de um imóvel na Conservatória do Registo Predial. É atribuído um número único a cada imóvel ou terreno, onde fica registado tudo sobre ele, incluindo os proprietários e a área pertencente.
Contudo, é difícil saber qual o artigo matricial pela morada se o terreno ou imóvel em questão for antigo e estiver numa zona em que os terrenos não estão propriamente divididos, visto que podem não existe grandes informações.
Vamos então passar a explicar como descobrir qual o artigo matricial de um imóvel ou terreno pela morada.
Artigo matricial de um terreno ou imóvel
Para descobrir o artigo matricial, o terreno necessita de estar numa área com cadastro.
Pode dirigir-se à sua Câmara Municipal ou a uma Conservatória do Registo Predial e obter uma planta do cadastro ou uma certidão dessa secção em específico que pretende obter as informações.
Nessa planta, que deverá estar atualizada, deverá conseguir identificar o artigo.
É possível descobrir os proprietários de um terreno ou imóvel através do artigo matricial?
É muito comum as pessoas recorrerem também ao artigo matricial para saber os proprietários de um terreno ou imóvel abandonado. Seja porque estão interessados em adquirir essa propriedade ou por outro motivo.
Se a sua intenção é descobrir quem é o proprietário, deverá seguir os passos anteriores e deverá apontar o número do artigo matricial identificado na planta e e dirigir-se às finanças. Contudo, terá de explicar o motivo para o qual precisa de saber quem é o proprietário.
Se tiver acesso à certidão do terreno, lá está um campo que diz “Sujeitos Activos”.
O que fazer se não existir cadastro da área do terreno?
Poderá acontecer de não existir nenhum cadastro da zona que pretende saber o artigo matricial.
Se for o caso, terá mesmo que ser através de uma testemunha. Uma das soluções comuns que pode parecer um pouco estranha, é pedir ao padre da paróquia que numa missa possa questionar de quem é o terreno ou imóvel em questão.
Se o terreno se encontrar numa zona com habitações perto, poderá sempre perguntar aos vizinhos se conhecem os proprietários e explicar o motivo que o leva a querer entrar em contacto com eles.
Outra maneira bastante comum, mas não aconselhável, é colocar uma placa no terreno com o seu número de telemóvel para que o proprietário possa entrar em contacto consigo. Pois irá estranhar ter um contacto de outra pessoa no seu terreno.
Esperemos que este artigo sobre como saber o artigo matricial pela morada tenha sido útil. Contudo, é uma maneira um pouco complicada de o descobrir, visto que os dados podem não estar atualizado.
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