![Declaração de compra e venda automóvel [ em PDF Preenchida ]](https://kredito.pt/wp-content/uploads/2020/07/car_1281640_1280.jpg)
Se quiser mudar o nome, alterar a morada ou dar o seu veículo como roubado precisa ter acesso a uma declaração e compra e de venda automóvel preenchida de modo a entregar ela às entidades competentes.
Infelizmente, nem todos nós temos acesso a essa mesma declaração, portanto decidimos liberar a versão oficial em PDF para preencher online e para fazer o download grátis de imediato. Após isso, apenas precisa imprimir e utilizar ela para a finalidade que realmente pretende.
Baixar a declaração de compra e venda automóvel em PDF preenchida
Fizemos o upload do ficheiro para o nosso servidor, pelo que pode aceder à declaração de forma gratuita através do botão abaixo. Pode preencher ela online, apenas precisa clicar em cima do campo a preencher e escrever no seu computador ou smartphone.
Após clicar no botão vai ser redirecionado/a para o formulário que pode ser preenchido online ou então imprimido e preenchido manualmente, preferencialmente a caneta azul ou preta. Caso não a saiba preencher corretamente, vamos mostrar a como fazer isso logo a seguir.
Como preencher a declaração de compra e venda de veículo
A declaração está dividida em 8 partes diferentes, algumas das quais não tem sequer que preencher, vamos mostrar a como preencher cada uma delas individualmente com a ajuda de imagens, continue a ler abaixo para ver tudo direitinho.
Deixe em branco a primeira coluna
A primeira coluna não é para preencher, pois são os serviços competentes que ficam com essa responsabilidade. Pode avançar logo para o passo número 1.
1ª Parte
A primeira parte diz respeito ao veículo que pretende vender/comprar ou trocar morada (por exemplo). Preencha a respetiva matrícula, a Marca (Exemplo: BMW 520D) e o número do quadro (ver no documento único automóvel).
A quota parte é algo muito específico, apenas deve preencher se comprar apenas uma parte do veículo. Imagine que compra a meias com alguém, aí deve preencher.
2ª Parte
A segunda parte diz respeito ao tipo de ação que pretende fazer com o veículo. Deve assinalar com um cruz (ou um X) a opção indicada.
Imagine que pretende vender o seu veículo, deve assinar a segunda opção que é “Declaração para registo de propriedade“. Porém, imagine que vai fazer o primeiro registo do veículo, deve selecionar a opção número 1, que é “Registo inicial de propriedade“.
3ª Parte
Os dados da terceira parte devem ser preenchidos pelo comprador do veículo, caso se trate de um contrato de compra e venda. Deve preencher com os dados de identificação dele, por norma é mesmo o comprador a preencher.
Basicamente, no caso de compra do veículo, deve colocar os dados do comprador.
4ª Parte
O Sujeito Passivo é o vendedor do carro. Imagine que está a comprar o carro a outra pessoa, é ela que deve preencher essa parte, pois é ela que lhe está a vender o veículo. Deve preencher todos os campos presentes na coluna.
Basicamente, no caso de compra do veículo, deve colocar os dados do vendedor.
5ª Parte
Não é de preenchimento obrigatório. Apenas deve preencher com os dados de um locatário ou usufrutuário caso ele exista. Se não existir, simplesmente não preencha.
6ª Parte
Coloque os dados do utilizador o veículo em questão, mas apenas caso o proprietário/locatário/usufrutuário não for o utilizador, pois caso seja já tem os dados preenchidos acima e não precisa voltar a repetir.
7ª Parte
Agora deve escolher a opção que pretende de acordo com o efeito do documento em questão.
- Compra e venda: deve assinalar a primeira opção e preencher a data corretamente
- Pedido de segunda via: deve assinalar com um X a segunda caixa
Nunca seleccione ambas as caixas, apenas precisa assinalar aquela que diz respeito ao que realmente pretende, ou seja, pedir uma segunda via ou vender/comprar um determinado veículo.
8ª Parte
Para terminar, apenas temos de colocar as assinaturas do comprador e vendedor, a data de emissão e do locatário (caso ele existe).
Lembro que esta parte apenas é obrigatória caso estejamos a falar de um contrato de compra e venda de um veículo usado partilhar (ou Stand automóvel).
Após isso, tem tudo preenchido e pronto a entregar! Porém, não vá já embora, pois temos informações de valores a pagar que lhe devem interessar.
Quem paga o registo automóvel?
Quem paga o registo automóvel é sempre o comprador, a não ser que exista algum tipo de acordo verbal entre os dois sujeitos. O valor a pagar é de 65€ caso seja entregue na Loja do Cidadão, porém pode ter um desconto de quase 10€ caso faça a entrega online.
Se entregar através do Automóvel Online o preço é de “apenas” 55,30€, quase 10€ mais barato do que se o fizer presencialmente. Então, compensa perfeitamente fazer essa entrega online, é mais simples, rápido e barato de se fazer.
Para além disso, vale a pena avisar que o comprador dispõe de um prazo de 60 dias para fazer essa entrega. Caso ultrapasse esse prazo fica sujeito a uma coima de 65€ acima do valor que já teria de pagar.
Então, terá de pagar 55,30€ + 65€ caso faça a entrega online ou 65€ + 65€ caso faça a entrega na Loja do Cidadão. Então, recomendamos vivamente que não se atrase na entrega da declaração.
Tenho de deitar o seguro abaixo em caso de venda?
O seguro do antigo proprietário não pode continuar a ser utilizado por si, porém pode transferir o seguro do seu antigo veículo para o novo veículo, fazendo apenas os ajustes de preço (caso existam).
Imagine que tinha um Renault Clio e que trocou por um Mazda MX5, pode simplesmente fazer a transferência do seu antigo Renault Clio para o novo Mazda MX5, pagando apenas a diferença de valores existentes entre os dois e aproveitando assim a mesma apólice.
Como viu, ter uma declaração de venda e compra automóvel preenchida dá muito jeito, seja para vender um veículo particular usado ou para efetuar o registo de um carro novo num stand. Portanto, tenha sempre uma a mais impressa na sua gaveta!
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