Provavelmente já lhe aconteceu de ficar com uma encomenda retida na Alfândega de Lisboa ou do Porto e se questionou “O que posso fazer?”. Na realidade existe uma grande burocracia para que possa fazer chegar a encomenda até si.
Existem vários motivos para que a sua encomenda fique retida e tenha que fazer algum tipo de pagamento para que possa prosseguir com o envio.
Para além disso terá ainda que enviar uma série de documentos à Autoridade Aduaneira para que possa dar inicio a esse processo.
A minha encomenda ficou retida na alfândega de Lisboa ou Porto: e agora?
Provavelmente recebeu uma carta a avisar que tem um produto preso na alfândega de Lisboa ou do Porto. Contudo, não existe um motivo específico que fará com a que a sua encomenda fique presa na alfândega, apenas uma questão de azar mesmo. Por isso, mais vale contar já com o pior.
Para começar, todas as encomendas feitas na União Europeia estão livres desta situação. Apenas as que são feitas de fora da União Europeia é que são controladas à chegada de Portugal. Mas claro que esse controlo não é feito para as milhares de encomendas que entram no nosso país diariamente.
Para além da dor de cabeça de todo o processo, terá que contar ainda com o tempo que demora, o IVA do produto, as taxas adicionais de alfândega e os custos de transporte.
Se o seu envio for feito também por transportadora, como a MRW poderá contar também com mais taxas extras. Por isso, antes de fazer qualquer tipo de encomenda conte já com todas as taxas ou verifique se o local de envio pertence à UE.
Contactos da Alfândega de Lisboa
Para que possa dar inicio ao processo de desalfandegar poderá dirigir-se diretamente à alfândega ou ligar.
A Delegação Aduaneira das Encomendas Postais de Lisboa tem a seguinte morada:
Autoridade Tributária e Aduaneira
Av. Marechal Gomes da Costa n. 13
1849-001 Lisboa
Se tiver possibilidade, o melhor é mesmo dirigir-se à morada diretamente para que possa levantar o artigo na hora e fazer o pagamento de todas as taxas. Para além de ser um processo mais rápido, é também menos cansativo.
Poderá contactá-los através do número 21 831 8142 ou contactar diretamente com os CTT, que são intermediários.
Contactos da Alfândega do Porto
Antes de se dirigir à Alfândega do Porto, confirme se a sua encomenda se realmente está lá. Porque de forma geral, ficam retidas em Lisboa.
Centro de Congressos da Alfândega do Porto
Rua Nova da Alfândega
Edifício da Alfândega
4050-430 Porto
Para isso, poderá contactá-los através do número 223 403 000 ou diretamente com os CTT.
Quanto tempo demora o desalfandegamento da minha encomenda?
Infelizmente, não existe um tempo estipulado para a demora do processo do desalfandegamento.
Contudo, por norma demorará entre 4 a 20 dias úteis para receber a encomenda em sua casa, após o envio de todos os dados e pagamento das respetivas taxas e IVA.
Mas se se dirigir diretamente à alfândega onde está retida a sua encomenda terá que esperar entre 1 a 3 horas para que possa tratar de todo o processo. Tudo dependendo da quantidade de pessoas à espera e não se esqueça que tem que levar os seus dados e os da encomenda que comprovem que é o verdadeiro remetente da mesma.
O que acontece se eu não levantar a encomenda da alfândega?
Mas afinal então o que acontece se você não quiser levantar a encomenda? É simples, a encomenda é devolvida à origem.
Os centros alfandegários dispõem de um período de 60 dias após a receção do aviso de desalfandegamento para que possa recolher a sua encomenda e avançar com o processo.
Contudo, a partir do 31º dia após o aviso, encontra-se sujeito a uma sobretaxa de armazenagem.
Após os 60 dias, a encomenda é dada como não reclamada e é então devolvida ao destinatário de origem.
Não esquecendo que as empresas fora da UE costumam avisar da possibilidade das encomendas ficarem retidas na alfândega e não se responsabilizam pelas mesmas. Ou seja, a empresa dispõem do direito de não proceder ao reembolso do valor que já tinha pago pelos produtos se não as for levantar na alfândega.
O que posso encomendar para não ficar retido? Valores exatos!
Resumindo, as encomendas quando chegam a Portugal de países extracomunitários passam uma triagem alfandegárias antes de serem enviadas para os respetivos destinatários.
Existe um valor exato pela qual as encomendas ficam retidas na hora, que são os 22€. Todas as encomendas inferiores a esse valor são consideradas isentas de IVA e outras taxas.
Se tiverem um valor superior a 22€, as encomendas passam para uma segunda triagem onde é decidido se paga ou não o imposto. Contudo, essa seleção é feita completamente de forma aleatória.
Existem o caso de alguns países remetentes, como a China e os Estados Unidos que estão assinalados e existe uma maior probabilidade dos produtos ficarem retidos e ter que avançar então como os processos de desalfandegamento.
Resumindo, o melhor será sempre confirmar o país de origem de onde faz a encomenda para que a encomenda não fique retida na Alfândega de Lisboa ou do Porto. Pode também fazer as contas do que irá pagar se a mesma ficar retida ou então certifique-se que não ultrapassa os 22€.
E então, já sabe o que fazer se ficar com uma encomenda retida na alfândega de Lisboa ou do Porto? Deixe nos comentários a sua experiência!
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