Para que fique esclarecido, neste artigo, explicaremos quanto custa mudar o nome do proprietário de um veículo e tudo o que precisa para este processo.
Hoje em dia, até pela Internet é possível tratar de todas essas burocracias e em apenas uns minutos. Mas não se esqueça que existem também prazos limites para fazer a troca do nome.
Contudo, existe também alguns documentos necessários para essa troca ser feita da maneira correta. Poderá ler tudo neste artigo.
Quanto custa mudar o nome do proprietário do veiculo em 2021?
Existem duas maneiras para fazer a mudança do nome do proprietário do veículo, pode fazê-lo da maneira convencional, numa Conservatória ou Loja do Cidadão, ou então online.
Algumas plataformas já disponibilizam todas as alterações do registo automóvel online. Para além de não perder tempo a descolar-se até à Conservatória e o tempo de espera, é mais barato.
Uma dessas plataformas é o serviço Automóvel Online, que oferece ainda 15% de desconto nos encargos em comparação ao método tradicional.
| Pedido de troca de proprietário online … | Custo |
|---|---|
| Até 60 dias após a matrícula ser atribuída | 55,30€ |
| Após 60 dias da matrícula ser atribuída | 120,30€ |
Um pedido de troca de registo do automóvel deverá ser feito obrigatoriamente até 60 dias após a matrícula ser atribuída ao novo proprietário.
Contudo, se o fizer passado 60 dias da matrícula ter sido atribuída o valor do processo tem um agravamento de pelo menos 50% do e está ainda sujeito a coimas adicionais.
Mas se decidir fazer o pedido numa Conservatória ou Loja do Cidadão os valores também são mais elevados.
| Pedido de troca de proprietário na Conservatória … | Custo |
|---|---|
| Até 60 dias após a matrícula ser atribuída | 65€ |
| Após 60 dias da matrícula ser atribuída | 150€ |
Por isso, o melhor será mesmo fazer todo o processo antes de atingir o limite de dias para não ter que pagar uma multa de forma desnecessária.
Quem paga o registo automovel, o comprador ou o vendedor?
Não existe uma lei que obriga algum dos dois a pagar. Mas, por norma, é o comprador que assume esse encargo, tendo em conta que será ele a tornar-se o novo proprietário do veículo.
Se assim o desejar, poderá negociar com o vendedor um desconto no valor total do veículo equivalente ao preço que irá pagar para tratar de todo o processo.
Contudo, numa compra num stand de automóvel, é comum os vendedores oferecem essa troca de propriedade. Não só por ser um valor simbólico em relação ao valor do veículo, mas também porque têm mais experiência em todo o processo.
Onde consigo uma declaração de venda automóvel preenchida?
Não é possível conseguir uma declaração de venda automóvel preenchida, tendo em conta que cada formulário precisa de estar preenchido com os dados do veículo que está a comprar.
Contudo, deixamos aqui o formulário oficial que poderá imprimir e preencher:
Se a compra for feita num stand automóvel, o vendedor costuma tratar de toda a papelada e só lhe pede para confirmar os dados do veículo e para assinar.
Não esquecendo que deverá ter consigo os documentos necessários para realizar essa troca.
Quais os documentos para trocar proprietário de veículo?
Para fazer a troca de proprietário de veículo não basta só saber quanto custa, mas também os documentos obrigatórios para poder concluir o processo de troca da forma correta.
Para isso, irá precisar de ter consigo:
- Documento de Identificação;
- Documento Único Automóvel;
- Declaração de venda automóvel;
- Seguro Automóvel.
1. Documento de Identificação
Para dar inicio ao processo é necessário tanto o comprador como o vendedor da viatura estarem acompanhados do Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade.
2. Documento Único Automóvel
O Documento Único Automóvel do veículo que está a ser feita a compra deverá ser entregue ao comprador.
Depois, o IMT irá enviar ao novo proprietário um novo DUA já com as informações do titular atualizadas. Este processo demorará cerca de 15 dias.
3. Declaração de venda do automóvel
Mas precisa também de uma declaração de venda automóvel, para autenticar a transferência de propriedade do veículo.
Tenha em atenção que não deverá assinar um termo de responsabilidade automóvel, esse documento é considerado nulo para as autoridades. Contudo, muitos portugueses ainda utilizam este método.
4. Seguro Automóvel
Existem três maneiras que poderá utilizar para tratar do seguro automóvel na hora da troca do proprietário do automóvel.
- Transferir o seguro automóvel antigo para o veículo novo
Se ao adquirir um carro novo está a trocar o seu atual, poderá apenas transferir o seguro automóvel do veículo antigo para o novo. Apenas tem que entrar em contacto com a companhia de seguro e o processo é feito no mesmo dia; - Pedir ao vendedor para não cancelar o seguro
Se o veículo que está a comprar já tem seguro, poderá apenas pedir ao vendedor que não cancele o seguro automóvel e que comunique à segura da alteração do proprietário; - Fazer um novo seguro
Se ainda não tem nenhum seguro, ou se preferir optar por este método, pode fazer um novo seguro para o veículo que está a comprar. O seguro ficará ativo no próprio dia.
Esperemos que este artigo sobre quanto custa mudar o nome do proprietário do veículo tenha sido útil. Como pôde ver, poderá fazê-lo online por apenas 55,30€ ou numa conservatória por 65€. Não esquecendo que não existe nenhuma lei que defina quem deve pagar esse valor.
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