Durante algum momento da nossa vida, todos estamos sujeito a ficar doentes e a ser necessário ficarmos em casa. Mas quanto tempo é que demora a receber a baixa médica após o seu pedido?
Com o aparecimento do Coronavírus, a possibilidade de ser necessário recorrermos à baixa média aumentou em comparação aos anos anteriores. Gerando o pânico de sermos contaminados e ficarmos sem conseguir trabalhar.
Por isso, decidimos criar este artigo para o ajudar e não ficar com medo de não receber se por algum motivo tiver que se afastar do trabalho e tiver então que recorrer à baixa médica.
Quanto tempo demora a receber a baixa médica?
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É fácil sabermos quanto tempo iremos demorar a receber a baixa médica, basta aceder à sua conta de Segurança Social Direta para ver a data estimada do pagamento dos subsídios sociais e pensões e consultar o seu caso específico.
Os valores são processados após a data indicada e pagos na data definida para o pagamento do respeito tipo de subsídio, no mês seguinte.
O limite para receber o dinheiro é de apenas uns dias úteis e varia conforme o meio de pagamento, podendo ser feito em:
- Carta-cheque;
- CTT;
- Transferência bancária.
No caso de doença, o valor é processado antes da data definida na tabela do site, que é atualizada mensalmente.
O que é a baixa médica?
A baixa médica ou subsídio de doença é o subsídio atribuído pela Segurança Social a um trabalhador que, por motivo de doença ou ter que prestar apoio a familiares doente, se encontra impossibilitado de exercer a sua atividade profissional.
Para ter acesso à baixa médica, terá que visitar o centro de saúde onde está inscrito para que o seu médico de família lhe emita um documento de Certificado de Incapacidade Temporária (CIT), declarando que por um período superior a 3 dias não poderá exercer no seu trabalho.
A diferença entre um atestado médico e uma baixa médica, é que o atesta é apenas para justificar faltas que não ultrapassem os 3 dias e não têm direto ao subsídio de doença.
Quais os requisitos para pedir a baixa médica?
Para além de saber o tempo que demora para receber a baixa médica, deverá também saber quais os requisitos necessários para ter acesso à mesma.
- Certificado de Incapacidade Temporária (CIT): Necessita de um CIT passado por um médico;
- Cumprir o prazo de garantia: Teve que estar a exercer a sua atividade profissional e descontado durante seis meses (seguidos ou não) para a Segurança Social;
- Cumprir o índice de profissionalidade: Tem que ter trabalhado na mesmo empresa por, pelo menos, 12 dias nos primeiros quatro meses dos últimos seis.
Qual o valor que vou receber?
Existe uma tabela que define o valor a ser recebido que depende do tempo em que se encontra ausente no trabalho. Contudo, o tempo de espera para receber a baixa não se altera consoante a duração.
O cálculo deve ser feito através do guia da Segurança Social, que é através dos seguintes parâmetros:
| Duração do CIT | Valor a receber |
|---|---|
| Até 30 dias | 55% da sua remuneração |
| De 31 a 90 dias | 60% da sua remuneração |
| De 91 a 365 dias | 70% da sua remuneração |
| Mais de 365 dias | 75% da sua remuneração |
Como calcular o valor a receber?
É fácil obter o valor estipulado a receber pela Segurança Social por dia, para isso basta seguir 3 passos:
- Somar todas as suas remunerações declaradas à Segurança Social nos primeiros 6 meses dos últimos 8 meses prévios ao mês que deixou de trabalhar [o subsídio de férias e natal não são contabilizados];
- Dividir o resultado anterior por 180, tendo o valor de remuneração de referência;
- Multiplicar esse resultado pela percentagem referente à duração do seu CIT (55%, 60%, 70% ou 75%);
- O resultado final é o valor do seu subsídio por dia.
Como saber se tenho direito à baixa médica?
Existem inúmeras situações que podem levar as pessoas a recorrer à baixa médica e sua lista de direito à mesma é vasta, contudo ela encontra-se para consulta no site da Segurança Social.
Mas para poupar o seu trabalho, em suma geral as pessoas que têm direito à baixa médica necessitam de trabalhar e descontar para a Segurança Social há pelo menos seis meses.
Contudo, tenha em atenção que o subsídio não começa no exato dia do pedido da baixa médica e podem estar excluídos até 30 dias de pagamento, confira em baixo em qual se enquadra:
- Trabalhadores por conta de outrem – primeiros 3 dias não são pagos;
- Trabalhadores independentes (ENI ou a recibos verdes) – primeiros 30 dias não são pagos.
Concluindo, pode ficar descansado em relação ao tempo de pagamento da baixa, pois por norma é no mês seguinte, salvo raras exceções. Se for o seu caso, deverá entrar em contacto com a Segurança Social pois poderá não preencher os requisitos necessários para ter acesso a este subsídio.
Ficou esclarecido(a) em relação a quanto tempo é que se demora a receber da baixa médica no ano de 2021? Qualquer questão adicional, não hesite em contactar.
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