Com o aumento do valor do salário mínimo em Portugal em 2021, surgiram algumas dúvidas. Como, quanto vou ganhar a mais por mês, continuo isento de IRS e qual o valor dos descontos para a Segurança Social.
Por isso, criámos este artigo a explicar tudo sobre o novo valor e o quais os descontos associados ao mesmo.
Então, simplesmente confira abaixo todos os valores do ordenado mínimo deste ano e ainda os respetivos descontos desse mesmo ordenado.
O que é o salário mínimo nacional?
O salário mínimo nacional é o valor mínimo por lei que uma entidade patronal em Portugal tem que pagar aos seus trabalhadores.
Todavia, ao contrário do que algumas pessoas pensam este é fixado pelo Governo e não pelas entidades patronais.
Valor do salário mínimo em portugal
No inicio deste ano, o salário mínimo nacional subiu para os 665€. Sofrendo assim um aumento face ao ano anterior de 4,7% e de 30€.
No entanto, este aumento é integrado numa metida definida pelo Governo de atingir, em 2023, os 750€.
Todavia, relembrando que em 2020 o salário mínimo nacional era de 635€.
O que inclui o salário mínimo nacional?
Toda a gente fala do salário mínimo nacional como sendo apenas o valor base da remuneração do trabalho, ou seja sem os subsídios e já com os descontos feitos.
O que não está incluído do salário mínimo nacional:
- Subsídio de alimentação;
- Ajudas de custo;
- Subsídio de Férias;
- Subsídio de Natal;
- Acréscimo remuneratório de trabalho por turnos, noturno ou isenção de horário.
Assim sendo, no caso de ser pago em duodécimos, o valor dos subsídios acresce à remuneração base.
Vou continuar isento de IRS?
Sim, os trabalhadores que recebem o salário mínimo nacional estão isentos de IRS.
Isto porque, depois de aplicas as taxas de IRS, uma pessoa não pode ser privada de um rendimento líquido anual inferior a 1,5 x 14, x o valor do IAS.
No entanto, o rendimento mínimo após a tributação também não pode ser inferior ao valor anual do salário mínimo nacional.
Assim sendo, o limite mínimo de existência é de 9 315,01€ por ano ou 665,35€ por mês-
Valor dos descontos mensais para a Segurança Social
Em 2020, com um salário mínimo nacional de 635€, a contribuição para a Segurança Social era de 69,85€.
No entanto, com o aumento do salário mínimo também a contribuição mensal para a Segurança Social aumentou.
Assim sendo, com um ordenado de 665€, a contribuição aumenta 3,3€ e passa a ser de 73,15€ mensais.
Evolução do salário mínimo em Portugal
Em 2008 o salário mínimo nacional era de apenas 426€, estando atualmente estabelecido nos 665€. Assim sendo representa, em termos nominais, um crescimento acumulado de cerca de 50%.
| Ano | Salário mínimo nacional |
|---|---|
| 2015 | 505€ |
| 2016 | 535€ |
| 2017 | 557€ |
| 2018 | 580€ |
| 2019 | 600€ |
| 2020 | 635€ |
| 2021 | 665€ |
Em suma, o salário mínimo nacional em 2021 é de 665€, sofrendo assim um aumento de 30€ face ao ano anterior. Contudo, este valor continua isento de IRS mas as contribuições à Segurança Social subiram em 3,3€ mensais.
E então, o valor do ordenado mínimo em Portugal no ano de 2021 é o que esperava? Felizmente, houve um ligeiro aumento em comparação com o ano passado, então podemos considerar isso como sendo algo bastante positivo.
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