Recebemos muitas questões sobre “Trabalhei 6 meses, tenho direito a subsídio de desemprego?”, especialmente devido ao facto de estarmos numa situação complicada.
Com o estado de emergência e a situação de calamidade devido à pandemia de Covid-19 foram muitos os portugueses que se viram desempregados.
Por isso, criámos este pequeno artigo para esclarecer esta situação, de maneira a que possa organizar a sua vida financeira. Falamos se tem direito ao subsídio de desemprego com 6 meses de trabalho e até mesmo com apenas 3 meses de descontos. Então, continue a ler abaixo a descubra!
Trabalhei 6 meses, tenho direito a subsídio de desemprego?
Com a nova pandemia, o governo viu-se obrigado a atualizar o número de dias de trabalho por contra de outrem que uma pessoa deve ter para ter direito ao subsídio de desemprego.
Esta medida reduziu para metade o prazo necessário para poder aceder a este tipo de apoio.
Assim sendo, foi concedido “o direito ao subsídio de desemprego aos trabalhadores que tenham entre 180 dias (6 meses) e 360 dias de trabalho por conta de outrem, com o correspondente registo de remunerações, num período de 24 meses imediatamente anterior à data do desemprego e que tenham ficado sem emprego durante este estado de emergência”.
Assim, quem ficou desempregado durante o inicio do estado de emergência poderá aceder a esta prestação social com apenas 180 dias de descontos feitos.
Trabalhadores a recebidos verdes
Os trabalhadores a recibos verdes também tiveram o prazo de garantia diminuído para os 180 dias, desde que desenvolvam a atividade para apenas um empregador.
Sendo assim, fica um pouco mais complicado, tendo em conta que trabalhadores independentes costumam trabalhar para mais do que uma entidade.
Eu falo por mim, pois trabalho pelo menos para 3 entidades, o que me excluía de imediato deste direito.
Sendo assim, terá de verificar se está a trabalhar para mais do que uma empresa ou não, pois será isso que vai definir se tem ou não direito a este prolongamento exclusivo.
Trabalhei 3 meses, tenho direito a subsídio de desemprego?
Infelizmente, como foi referido em cima, apenas os trabalhadores com registos de 180 dias e 360 dias de trabalho por conta de outrem é que têm direito ao subsídio de desemprego.
Assim sendo, se trabalhou apenas 3 meses não terá direito a este apoio da Segurança Social.
Prolongamento do Subsídio Social de Desemprego
Contudo, a redução para metade do número de dias para receber o subsídio de desemprego não foi a única medida anunciada.
Todos os subsídios que terminarem em 2021 foram prorrogados por mais seis meses de forma automática e sem ser necessário fazer qualquer pedido para tal.
Assim sendo, houve um prolongamento do subsídio social de desemprego por mais 180 dias e que não necessita de qualquer recurso para o fazer.
Por isso, todos os subsídios de desemprego que terminarem em 2021 são renovados por mais seis meses.
O subsídio social de desemprego tem um valor de 438,81 euros, ou seja, o indexante de apoios sociais (IAS).
Esperemos que este artigo sobre uma questão muito falada de “trabalhei 6 meses, tenho direito a subsídio de desemprego?”. A resposta é sim, com a nova medida do governo o prazo passou de 12 meses para apenas 6 meses de descontos para ter direito a este apoio.
Não esquecendo, que os subsídios que terminavam em 2021 também foram renovados, sendo que pode usufruir de mais 6 meses, pelo menos caso tenha os descontos necessários para tal.
E então, conseguimos esclarecer todas as suas dúvidas em relação a este assunto? Esperamos que sim, porém se não o tivermos feito pode simplesmente deixar um comentário neste artigo!
Leia também: