De modo a compensar a perda de rendimento devido ao estado de emergência foi dado um bónus lay-off. Vamos explicar como pedir e quanto poderá receber.
No entanto, nem todos os contribuintes terão direito e o valor irá depende da quebra de rendimentos e da remuneração de referência de cada um.
Sendo assim, não perca mais temp e veja abaixo quem pode receber o bónus, o valor em euros que pode vir a receber e quando esse dinheiro entra na sua conta.
Quem pode receber o bónus?
Para receber este complemento de estabilização que visa compensar a persa dos rendimentos precisa de estar numa das seguintes situações:
- Estado em lay-off simplificado ou regime de lay-off ao abrigo do Código do Trabalho, pelo menos um mês.
- Tenham estado em lay-off simplificado (apoio à manutenção do contrato de trabalho, redução temporária do período normal de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho) ou pelo regime de lay-off ao abrigo do Código do Trabalho, pelo menos um mês, entre abril e junho;
- Em fevereiro recebessem uma remuneração base igual ou inferior a 1 270 euros (duas vezes a Remuneração Mínima Mensal Garantida).
Qual o valor do complemento?
O valor do complemento pode variar entre os 100 e os 351 euros. Corresponde, assim, à diferença entre os valores da remuneração base declarados em fevereiro de 2020 e o mês em que o trabalhador esteve abrangido pelo regime de lay-off, em que se tenha verificado a maior diferença.
Como saber quanto vou receber de bónus por ter estado em lay-off ?
Basta subtrair o valor da sua retribuição normal (antes do lay-off) pela retribuição recebida durante o lay-off.
Exemplo: trabalhador com uma retribuição normal de 900 euros e que durante o lay-off recebeu 635 euros.
900 € – 635 € = 265 €
O complemento terá o valor de 265 euros (equivalente à perda de rendimentos durante o lay-off).
- Valor máximo
Lembre-se, no entanto, que o valor máximo do complemento é 351 euros. Assim, se o seu salário normal é 1 270 euros e ficou a receber 846,67 euros durante o lay-off, e ainda que a perda de rendimentos mensais fosse de 423,33 euros, irá receber um complemento de estabilização no valor de 351 euros.
1 270 € – 846,67 € = 423,33 €
O complemento terá o valor de 351 euros (o valor máximo do complemento de estabilização).
- Valor mínimo
Um trabalhador com uma remuneração base, declarada em fevereiro/2020, de 700 euros e que recebeu 660 euros durante o período de lay-off, irá receber 100 euros, ainda que tenha perdido apenas 40 euros de rendimentos mensais.
700 € – 660 € = 40 €
O complemento de estabilização corresponderá a 100 euros (valor mínimo do complemento de estabilização).
O que terei de fazer para receber o complemento?
Não terá de fazer nada, pois o apoio é pago automaticamente pela Segurança Social. No entanto, deve ter o IBAN registado na Segurança Social Direta. Caso ainda não tenha procedido a este registo, aceda através da Segurança Social Direta, no menu Perfil, opção alterar a conta bancária.
Espero que a partir de agora já saiba melhor como receber o bónus do lay-off e até mesmo ao valor que tem direito a receber. Qualquer dúvida que tenha, não hesite em deixar um comentário neste mesmo artigo!
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