Está a chegar a altura do ano em que é entregue a declaração de rendimentos ao fisco. O período decorre de 1 de abril e 30 de junho de 2021 e diz respeito aos valores auferidos em 2020.
Neste artigo são propostas algumas estratégias chave para reduzir o valor de IRS a pagar ou mesmo receber reembolso. O reembolso de IRS em 2021 irá variar em função de diversas deduções consideradas com habitação, saúde, educação, entre muitas outras.
Poderá até precisar da ajuda de um ou uma contabilista para orientar as suas contas – para isso pode recorrer à plataforma Zaask e facilitar a sua vida. Não obstante, aqui deixamos 4 dicas essenciais para receber mais dinheiro no seu reembolso IRS.
O que é o IRS e como funciona?
O IRS é um imposto que se aplica ao Rendimento das Pessoas Singulares. Ou seja, tributa a globalidade dos rendimentos obtidos pelos cidadãos. Adicionalmente diz sempre respeito ao ano anterior à entrega da declaração.
Este imposto direto caracteriza-se pela sua progressividade, a qual é medida por escalões. O que significa isto? Que o valor de IRS a pagar depende dos rendimentos de cada cidadão ou cidadã. Cada intervalo de rendimentos terá a sua taxa de contribuição associada.
Os descontos para o IRS são determinados tendo por base o rendimento tributável (entre outros fatores). Em traços gerais, quem recebe mais irá pagar mais IRS.
Tabelas atualizadas (2021)
A tabela de Taxas Gerais, a qual foi atualizada pela redação da Lei nº2/2020 a 31 de março, identifica os escalões atuais de rendimento e as taxas correspondentes a pagar.
Se procurar por contabilistas preços, esta palavra chave permitirá encontrar profissionais certificados e preparados para ajudar a compreender esta e outras tabelas adicionais (as quais equacionam a situação familiar).
| Escalão de IRS | Rendimento | Taxa normal | Taxa média |
|---|---|---|---|
| 1º | Até 7 112€ | 14,5% | 4,5% |
| 2º | +7 112€ a 10 732€ | 23% | 17, 367% |
| 3º | +10 732€ a 20 322€ | 28,5% | 22,621% |
| 4º | +20 322€ a 25 075€ | 35% | 24,967% |
| 5º | + 25 075€ a 36 967€ | 37% | 28,838% |
| 6º | +36 967€ a 80 882€ | 45% | 37,613% |
| 7º | +80 882€ | 48% | – |
Se estivermos a falar de trabalhadores assalariados, para além das tabelas de rendimento tributável, há sempre as retenções na fonte a equacionar. Ou seja, antes mesmo da declaração anual, ao seu salário bruto mensal são descontadas contribuições para a Segurança Social e retenções (IRS).
As retenções na fonte podem ser consultadas no seu recibo de vencimento, e são entregues pelo seu empregador ao Estado. Contudo, não deixam de ser deduzidas do seu salário.
Posteriormente será equacionado o valor que o cidadão já descontou e diversas outras variáveis de forma a definir quanto terá de pagar de IRS. Depois de aplicadas as taxas de imposto ao seu rendimento coletável, duas hipóteses são equacionadas:
- Terá de pagar um acerto adicional, uma vez que o valor apurado é superior ao valor das retenções;
- Não terá de pagar e pode até receber reembolso, uma vez que o valor apurado é inferior ao valor das retenções anuais;
Aqui consideram-se os valiosos benefícios fiscais ou deduções, despesas declaradas que reduzem o valor de IRS devido.
Leia também: Tabela com Escalões IRS de 2021: Quanto vou pagar? Descubra!
O que são estas deduções?
As deduções à coleta no IRS correspondem a benefícios fiscais que aliviam a carga do valor a pagar ao Fisco. Todas as despesas dedutíveis deverão ser registadas com exatidão.
Muitas destas despesas são registadas de forma automática. Todavia, é importante pedir sempre fatura com número de contribuinte.
É na plataforma E-Fatura, pertencente ao Portal das Finanças, que irá acrescentar, validar, ocasionalmente corrigir faturas e enquadrá-las nas suas categorias corretas.
O cerne desta questão prende-se com o planeamento fiscal. Apesar de o prazo para entrega da declaração ainda não ter começado, deverá ter já em conta as despesas relativas ao presente ano e começar a preparar a documentação para 2022.
Existem tetos cumulativos para as deduções dos diversos tipos de despesas, os quais estão dependentes dos escalões de IRS. Fatores como o rendimento, constituição do agregado familiar ou existência de ascendentes e dependentes irão impactar estes tetos. As deduções globais poderão variar entre os entre os 1000€ e os 2.500€.
Os escalões de IRS determinam que:
- Com rendimento colectável até 7.112€ – não há limites para as várias despesas dedutíveis.
- Com rendimento colectável de 7.112€ a 80.882€ – os tetos são variados e baseados em regras de proporcionalidade.
- Com rendimento colectável acima dos 80.882€ – há um limite global mais baixo, situado nos 1000 euros.
Categorias de despesas aplicáveis aos reembolsos em 2021
Às inúmeras despesas equacionável para reembolso aplicam-se diferentes limites de deduções:
| Categoria de despesas | Regras para os montantes dedutíveis |
|---|---|
Despesas Gerais Familiares | Dedutível 35% do valor suportado por cada membro do agregado familiar Limite global por pessoa: 250 euros |
Despesas de Saúde | Dedutíveis 15% das despesas de saúde, por membro do agregado. Limite global: 1000€ |
Despesas de Educação/ Formação | Dedutíveis 30% das despesas. Teto global: 800€ (1000€ para agregados com descendentes deslocados) |
Despesas de Habitação | Teto 502€ para pagamento de rendas (800€ para rendimentos baixos). Teto 296€ em juros de crédito habitação (com contingências especiais relacionadas com o ano em que se celebrou contrato) |
Despesas com Lares | Dedutíveis 25% dos encargos Teto: 403,75€ (valores aumentam caso tenha familiares próximos a necessitar do seu auxílio no quotidiano) |
| Dedução do IVA das Faturas | Dedutível 15% do valor do IVA em faturasTeto global:250€ por agregado familiar |
Ainda respeitante à questão das faturas, a excepção aos 15% de dedução limite aplica-se às despesas com passes sociais (essas têm direito a reembolso de 100% do IVA).
É na categoria da dedução do IVA das faturas que vai conseguir equacionar despesas como: idas aos cabeleireiros ou centros de estética, alojamento e hotéis, restauração ou reparação de automóveis ou motociclos.
Dicas para receber mais dinheiro no Reembolso IRS de 2021
1 – Investir na validação de faturas
Por muito fastidioso que possa parecer, é indispensável perder algum tempo com a organização e registo de faturas no portal E-Fatura.
A categorização é imprescindível à validação das faturas, uma vez que uma classificação errada pode levar a um valor de reembolso IRS inferior.
Deverá inclusive continuar a pedir fatura depois de chegar aos respetivos tetos das despesas, uma vez que ainda poderá beneficiar da restituição do IVA em múltiplos serviços.
Registe as faturas ao longo de todo o ano. Não só conseguirá compreender melhor as deduções de que poderá beneficiar como aumentar as probabilidades de receber um reembolso. Outra vantagem é que não terá de investir tanto tempo de uma só vez.
Peça fatura em todas as suas compras, quer estejamos a falar de bens ou serviços. ano fiscal. O truque com as deduções não é ter muitas contribuições por categoria, mas sim despesas em múltiplas categorias.
2 – Fazer simulações online
Devido à elevada complexidade do IRS para um cidadão sem conhecimentos nas áreas contabilísticas, é importante complementar o registo das despesas e faturas recorrendo a simulações.
O website da Autoridade Tributária permite prever o reembolso durante a vigência do período de entrega. Diversos outros simuladores online facilitam este processo.
Simular estes valores com alguma regularidade irá reduzir as hipóteses de ser surpreendido ou surpreendida com despesas inesperadas.
3 – Atualizar sempre a morada atual
É da maior importância saber que a única morada considerada para efeitos de benefícios é a morada fiscal.
Alterar a residência, não obstante do novo domicílio se tratar de uma morada permanente ou temporária, implica sempre declarar esta situação à Autoridade Tributária. Muitas vezes os jovens mantêm a sua morada fiscal associada à casa dos pais, mas tal só deverá acontecer enquanto estiverem integrados nesse agregado familiar.
Não apresentar esta informação atualizada poderá resultar em multas entre os 75 e os 375€. Contudo, esta não é a única razão que motiva a atualização de dados. Para deduzir valores relacionados com rendas ou juros sobre habitação própria precisa também de manter as Finanças informadas.
Adicionalmente, para contabilização desta despesa fixa é essencial que todos os recibos de renda (no caso dos arrendamentos) se encontrem declarados no portal E-Fatura.
Nem todas as rendas são dedutíveis, excluindo-se as rendas de casas que não tenham como fim último a habitação permanente.
4 – Não descurar as despesas relativas ao agregado familiar
A atualização permanente do agregado familiar é tão importante quanto a da morada fiscal.
Existem múltiplas consequências negativas que podem surgir caso descure esta obrigação, como: pagar taxas de imposto mais pesadas ao não partilhar as despesas com o agregado, reduzir a poupança e acabar com deduções à coleta menos apelativas.
As diversas despesas relacionadas com dependentes diretos deverão ser monitorizadas. Registe todas as despesas relacionadas com bens escolares. Nestas incluem-se manuais ou diversos materiais que estejam sujeitos a IVA. É também muito importante não esquecer que estas faturas terão de ser emitidas em nome dos seus filhos ou filhas.
Quando for a altura de organizar despesas e faturas é essencial não cometer um erro frequente, enquadrar as despesas dos seus dependentes na categoria de despesas familiares gerais. Estas são antes categorizadas como despesas de educação.
Os tetos para despesas de educação variam em função da situação de cada família. Por exemplo, caso as escolas frequentadas se localizem no interior ou nas Regiões Autónomas, poderão ser deduzidas 40% das despesas (até um teto máximo de 1000 euros).
Texto feito em parceria com a Zaask:
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