Se formos apanhados num radar, seja ele fixo ou não, ou por um agente da autoridade acima do limite de velocidade é possível evitar essa multa e a perda de pontos na carteira de condução? Muitas vezes sim! Confira abaixo como não pagar uma multa por excesso de velocidade.
Antes de mais nada, queremos informar que este artigo não incentiva nenhum tipo de abuso por parte dos condutores no que diz respeito aos limites de velocidade ou a outros tipos de crimes cometidos enquanto conduz.
Porém, a verdade é que nem sempre somos multados justamente, pelo que o/a vamos ensinar a como se defender corretamente nesse tipo de situações, evitando assim multas excessivamente altas e perda de pontos na carta de condução.
Como não pagar multa por excesso de velocidade?
Aqui temos duas situações possíveis, uma onde é apanhado por um agente da autoridade e outra em que é apanhado por um radar fixo ou móvel. A melhor situação possível é ser apanhado por um radar móvel, pois são as multas mais fáceis de contestar, porém existem soluções para praticamente todos os cenários.
Infração presenciada pelas autoridades
Se foi apanhado em flagrante por um agente da autoridade tem três opções:
- Pagar a multa, assumir a culpa e enfrentar as consequências;
- Pagar a multa e avisar o agente que vai contestar (não fica com a carta apreendida);
- Não pagar a multa porque vai contestar (fica com a carta apreendida, mas recebe uma guia de substituição para usar).
Nessa situação, que é a mais complicada, recomendamos vivamente que pague a multa em questão, mas que afirme que vai contestar. Desse modo não perde a sua carta de condução e pode agir num prazo de 15 dias úteis.
Durante esses 15 dias úteis terá de contestar a multa de trânsito, algo que nem sempre é possível, pois vai depender muito de situação para situação.
Infração em radar fixo ou móvel
Quando falamos de um radar fixo ou móvel as coisas são relativamente mais simples, pois existem inúmeras maneiras de contestar e de atrasar o processo, fazendo-o prescrever antes que esteja concluído (prazo de 2 anos).
O que deve fazer nessas situações é pedir uma prova fotográfica de que era mesmo o seu veículo que ia naquela estrada, naquela determinada hora e àquela velocidade. Só a fazer isso já adiou o prazo de 15 dias úteis, pois já contestou.
Nessa fotografia, caso enviem (por vezes nem chegam a enviar e a multa prescreve), deve verificar:
- Se a matrícula estava legível (se não estiver, acabará por ser sancionado);
- Se existem outros veículos a circularem no mesmo sentido (se existirem, a multa é sancionado, pois é considerada prova nula).
Basicamente, o segredo aqui é contestar e tentar avaliar todas as provas de modo a que consiga se livrar da multa de maneira legal. Existem imensas situações em que isso é possível, portanto recomendamos que tente mandar o recurso.
Afinal, como faço para contestar?
Tal como viu, o segredo de como não pagar uma multa por excesso de velocidade está na impugnação, ou seja, na contestação de que algo está mal.
Então, para tal deve enviar uma carta registada ao presidente da ANSR ou entregar na GNR mais próxima do local onde vive. Caso seja para pedir a prova fotográfica, pode fazer o download do formulário oficial neste link.
Este processo pode ser bastante demorado e complicado, portanto recomendamos vivamente que contrate um advogado para o efeito.
Falo por experiência própria, pois também fui “apanhado” num radar a uma velocidade consideravelmente alta, o que me iria tirar pontos na carta de condução e sujeitar a uma multa até 600€, pelo que recorri aos serviços de um advogado.
Os valores que terá de pagar ao advogado compensam, pois eles sabem todos os “segredos” e todos os meus de contestar. Para além disso, o valor que lhes pagamos costuma ser uma fração da multa que podemos vir a ter.
No meu caso, o pagamento foi no valor de 160€ para todo o processo. Felizmente, como se tratou de um radar móvel foi possível contestar e até aos dias de hoje não recebi notícia alguma dessa mesma multa, estando para preservar daqui a 2 meses.
Exemplo de carta de defesa de multa ANSR Portugal
Tivemos alguns leitores que nos perguntaram se existia algum exemplo de carta de defesa que podemos utilizar para tirar uma ideia do que realmente podemos enviar. Bem, cada caso é um caso, tornando impossível a existência de uma carta geral para todos.
Porém, o melhor exemplo que encontramos foi este aqui.
Fique ciente de que isso é apenas um exemplo e que não deve simplesmente substituir os seus dados e utilizar esse modelo para fins legais. Então, utilize apenas essa carta para ter uma ideia geral do que pode e deve enviar na sua contestação.
Tal como falei anteriormente, recomendo vivamente a contratação do serviço de um advogado que saberá perfeitamente o que fazer e o que enviar de acordo com a situação em que se encontra, não correndo assim o risco de agravar ainda mais a sua situação.
Tal como deve ter percebido, o segredo aqui é enviar um recurso para a multa de excesso de velocidade, seja para um radar fixo, para um radar móvel ou para um agente da autoridade. Conteste, zele pelos seus direitos e garanta que paga apenas aquilo que merece pagar.
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