É normal um condutor infringir o código na estrada em alguma ocasião, especialmente por velocidade. Por isso, uma questão comum que temos é “Como saber se fui multado?”, “Quanto tempo demora a multa de um radar?” ou “Como saber se tenho multas de velocidade?”.
As infrações de velocidade podem ser graves ou muito graves e Portugal é um país bem regulado em termos de limites de velocidade. As coimas podem chegar aos 2500€.
Por isso, criámos este artigo porque ninguém quer ser apanhado de surpresa ao chegar uma multa a casa.
Como saber se fui multado por um radar?
Infelizmente, ainda não existe uma maneira de saber em apenas um ou dois dias se realmente foi multado por um radar ou não. Por isso, o melhor é prevenir e andar sempre dentro dos limites de velocidade permitidos.
Contudo, se pressentir que cometeu uma infração, poderá fazer uma consulta no Portal das Contraordenações Rodoviárias.
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária criou este para que os condutores possam ter acesso às infrações cometidas pelos mesmos.
No entanto, as infrações leves podem não estar presentes no portal devido a serem excluídas deste tipo de registo eletrónico. Relembrando que infrações leves são, por exemplo, uma multa de estacionamento irregular.
Este Portal das Contraordenações tem ainda uma grande vantagem para os condutores. Isto porque é possível contestar as multas e realizar intervenções no seu processo, como a apresentação de testemunhas.
Quanto tempo demora a receber a multa?
O prazo limite para a notificação da infração é de 30 dias, a contar da data em que a mesma é aplicada. Todavia, normalmente a notificação só chega passado dois ou três meses, sendo a multa eletrónica ou manual.
A notificação é feita via CTT e são feitas três tentativas de entrega. Contudo, em casos da entrega falhar, fazem uma publicação no Diário Oficial e o motorista é considerado comunicado.
No entanto, basta aceder ao Portal das Contraordenações, onde é possível ter acesso a informação antes dos 30 dias da notificação.
Como consultar as multas?
Para que possa consultar as multas no Portal das Contraordenações, terá que se registar com os dados do seu cartão de cidadão.
Contudo, são necessários alguns documentos para que se possa registar.
No caso de pessoa coletiva ou mandatário:
- Carta de condução ou licença de condução;
- Cartão de contribuinte;
- Cédula profissional (em caso de o registo ser realizado por um mandatário).
No caso de pessoas singulares:
- Título de condução;
- Documento de identificação.
Contudo, se preferir fazer o registo com o seu cartão de cidadão terá que possuir um leitor de cartões ou saber os dados da sua chave móvel digital.
Pode ainda ser necessário o envio em formato PDF de alguns dos documentos mencionados.
Como contestar as multas de radar?
Para contestar as multas aplicadas por um radar poderá solicitar um requerimento do registo fotografia. Assim que obter uma resposta peça a certificação do radar. Isto porque, normalmente já passaram dois anos e a multa prescreve.
Relembrando ainda que não é permitido ter dois ou mais carros na prova fotográfica de controlo de velocidade. Por isso, se for o caso, poderá mandar carta para a ASNR e a multa deverá ser anulada imediatamente.
No entanto, é necessário ter em conta a qualidade da imagem, a certificação do radar que o multou e as informações detalhadas do momento da multa aplicada.
Este requerimento pode ser feito por escrito e deve ser dirigido ao Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, pelo próprio arguido ou pessoa designada para tal. Esse documento, deverá conter ainda o número do auto da contraordenação.
Estas são todas as informações que lhe podemos dar em relação às multas de trânsito e em radares, sejam eles fixos ou móveis. Portanto, decidimos dar o nosso artigo como terminado.
Antes de ir embora, tem ainda outros tópicos logo a seguir que podem ser muito úteis para o seu caso, todos eles relacionados com multas, portanto recomendamos que dê uma vista de olhos.
Esperamos que este artigo sobre como saber se foi multado e quanto tempo demora a chegar a multa de radar tenha sido útil. Contudo, é importante que evite exceder o limite de velocidade e evitar assim estas situações.
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